Newsletter | Entre caranguejos e vira-latas

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Entre caranguejos e vira-latas

Oráculos dão conta de que a economia brasileira irá crescer miseráveis 1,4% ao ano, pelos próximos 3 anos.

Pero qué pasa? Estaríamos condenados ao passo do caranguejo ou diante de um novo episódio do antigo complexo de vira-lata?

O sucesso econômico de uma nação depende basicamente de dois ingredientes. A boa gestão macroeconômica permite que o sistema econômico funcione de maneira minimamente organizada. E hoje em dia, para errar feio em matéria de juros, inflação, câmbio e gastos públicos é preciso esforço e perseverança.

Mas a macroeconomia é como a corda que enforca, mas não arrasta. Ou como diz o Nobel Krugman, produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo.

Aqui estamos sob a doutrina da microeconomia, cujos 7 mandamentos também estão bem estabelecidos após a experiência das 200 economias mundiais nos últimos 200 anos:

1. Abra a economia ao resto do mundo
2. Flexibilize o mercado de trabalho
3. Promova um ambiente competitivo em todos os setores
4. Privatize
5. Faça concessões e induza investimentos em infraestrutura
6. Invista em educação
7. Incentive a inovação

Conhecer o mapa pouco diz, porém, sobre a velocidade e a distância percorrida. Os economistas enfrentam imensa dificuldade, e uma dose de preguiça, para estimar o impacto das reformas microeconômicas no PIB.

Depois de muito sangue derramado, o País pode estar no limiar da tão almejada estabilidade macroeconômica.

Com o horizonte ainda turvo, é fácil perder de vista as muitas provas de fogo que sempre nos devolveram à UTI mas que endurecem o couro. A história começa pelo controle da inflação no longínquo 1994, passando pela adoção do tripé câmbio flutuante, metas de inflação e Lei de Responsabilidade Fiscal em 1999, a preservação desses pilares por um governo de esquerda em 2002 e mesmo a grata surpresa de que também era possível fazer política anticíclica nos trópicos, em 2008, tudo contado pelo prêmio de risco-Brasil (EMBI).

É difícil vislumbrar novos obstáculos de mesma envergadura à frente. Mas com a 2ª Lei da Termodinâmica ainda em pleno vigor, sempre é possível desfazer o que se fez, com o grande risco dominado pelo insurgente controle fiscal, em especial sobre o que será do tão apedrejado teto de gastos ou do instrumento de controle da dívida que venha a substituí-lo.

Mas há poucas dúvidas de que o Brasil de 2023 está mais blindado aos erros mais grosseiros de pilotagem macroeconômica, graças principalmente à independência do Banco Central, uma conquista de não retorno. A despeito de quem venha a ser o próximo Ministro da Fazenda, parece menos provável que tenhamos um novo período de grandes desacertos como testemunhado entre 2009 e 2015, menos ainda com o beneplácito dos Faria Limers, que ao espírito da época, preferiam curtir a vida adoidado.

Se é difícil medir o impacto de cada reforma microeconômica na produtividade total dos fatores (PTF), mais difícil é estimar o timing desses efeitos. Operando com os motores da destruição criativa, as reformas micro muitas vezes geram impactos negativos no curto prazo, tendo que esperar o período de alta do ciclo para fazerem a diferença no PIB, o que explica o paradoxo de sua popularidade.

Menos difícil é tentar montar algum inventário dessas políticas, o que pode revelar uma perspectiva um pouco menos cansada quanto ao potencial do País nos próximos anos.

Depois de um longo período de fechamento da economia, o País retomou uma agenda pró-abertura a partir de meados de 2016, com destaque para o acordo Mercosul-União Europeia, a redução linear de 20% nas tarifas de importação e diversas medidas de facilitação de comércio.

Talvez já refletindo parte dessa mudança de rumo, após o fluxo de comércio do País com o exterior ficar estagnado por 20 anos em torno de 26% do PIB, em 2021 o comércio com o resto do mundo alcançou 39% do PIB, contra a média de 52% dos países da OCDE.

Programas de concessões e medidas de natureza regulatória também têm melhorado a qualidade da infraestrutura do País, processo que teve início ainda na década de 90 com as telecomunicações, setor que terá um novo impulso inovador com o início do 5G em 2022.

Em resposta ao programa de metas de qualidade de longo prazo imposto pela Aneel, a ocorrência de interrupções no fornecimento de energia elétrica caiu 37% nos últimos 10 anos e, com a privatização de 2017 para cá de 9 das 10 distribuidoras com pior qualidade do serviço, novos avanços deverão ocorrer nos próximos anos.

Nas ferrovias, as renovações das concessões da Malha Paulista (Rumo), Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória-Minas (Vale) em 2020 e da MRS Logística em 2022 trarão como contrapartida investimentos de R$ 34 bilhões, acrescidos de R$ 14 bilhões esperados com a renovação da Ferrovia Centro-Atlântica em 2023. Além disso, o programa de autorizações para novos trechos ferroviários recém-lançado tem potencial para atrair investimentos adicionais de mesma magnitude.

O total de rodovias concedidas no País, que pouco se expandiu entre 2014 e 2018, voltou a ganhar corpo, acumulando alta de 30% no total de trechos concedidos nos 4 anos seguintes. Enquanto apenas 28% das rodovias públicas são avaliadas como ótimas/boas, nas rodovias concedidas esse índice é de 74%.

Desde a nova Lei do Portos, de 2013, foram celebrados mais de 130 novos contratos de adesão, atraindo investimentos da ordem de R$ 50 bilhões. Como um de seus efeitos mais importantes, finalmente um país em que mais de 80% da população reside a menos de 200 km da costa, mas que via o transporte aquaviário responder por apenas 13% da sua matriz de transporte, está descobrindo a navegação de cabotagem. O modal, que até 2019 evoluiu em ritmo lento, mostrou crescimento de 20% nos dois últimos anos e deve seguir ganhando tração com a maior oferta de navios induzida pelo novo marco legal da BR do Mar, instituído no início de 2022.

Aqui persiste um justificado temor de que a pequenez política possa atravancar os novos leilões, ainda que urgência não falte. No Brasil morrem cerca de 7 mil crianças por ano por falta de saneamento básico. Em 2019, o País ainda tinha 15% dos domicílios sem acesso a água encanada, 34% sem rede de esgoto e 58% sem tratamento de esgoto.

Mas aqui também há novidades relevantes que abrem oportunidades para maiores índices de produtividade nos próximos anos, com destaque para o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2016, que incentiva uma maior aproximação entre as universidades públicas e as empresas, como também o reposicionamento do BNDES a favor de um foco prioritário no incentivo à inovação e desenvolvimento de novos mercados.

As maiores novidades nesse campo, porém, estão no processo de transformação digital do setor público.

Em levantamento de 2022, o Banco Mundial colocou o Brasil na 7ª colocação no ranking de maturidade digital de serviços públicos, à frente do Japão, Alemanha e Estados Unidos.

O número de serviços públicos federais oferecidos por meio de portais eletrônicos passou de pouco mais de 500 em 2017 para mais de 4 mil em 2022. Segundo a Secretaria de Governo Digital, a transformação digital gera uma economia de 93% na prestação do serviço.

Sob o risco de saltar do complexo de vira-latas para a síndrome de Poliana, a questão aqui é menos de defender que estamos a dois passos do paraíso e mais de que há razões plausíveis para termos um crescimento um pouco melhor do que a merreca de 1,4% ao ano. E não custa lembrar que economistas são bons de errar projeções. Aqui e lá fora.

E para terminar em um tom mais lúgubre, dos principais determinantes do crescimento de longo prazo, não há quase nada a comemorar na educação. Se o ritmo de avanços já era quase imperceptível, os próximos levantamentos do IDEB e PISA devem mostrar que pandemia nos fez voltar anos para trás.